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Desde: 11/11/2014      Publicadas: 6931      Atualização: 06/09/2017

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 RMC/RPT

  06/09/2017
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Mudança na taxa da coleta de lixo em Campinas causará aumento de 26,86% no serviço em 2018

Também haverá mudanças no ISSQN cobrado sobre cartões de crédito, leasing, planos de saúde e filmes por streaming.

Mudança na taxa da coleta de lixo em Campinas causará aumento de 26,86% no serviço em 2018

A taxa de coleta de lixo em Campinas (SP) terá um aumento de 26,86% em 2018 após a aprovação na manhã desta terça-feira (5) pela Câmara Municipal da lei apresentada pela Prefeitura. Os vereadores também aprovaram a lei que altera cobranças do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em serviços como cartão de crédito, leasing, planos de sáude e filmes pela internet.

(Correção: O G1 errou ao informar que a taxa do lixo em Campinas terá aumento de 28,86%. O dado correto é 26,86% e foi atualizado às 20h15)

Segundo o secretário municipal de Finanças, Tarcísio Cintra, a mudança no cálculo da taxa de lixo foi feita para que ela cobrisse os custos do serviço, que até hoje era deficitário. Outra mudança é a cobrança de moradores da área rural atendidos pela coleta, que pela lei anterior, aprovada em 1990, eram isentos.

Ainda não há um previsão de quantos são esses imóveis da área rural e qual será o impacto na arrecadação. O cálculo agora passa a ser feito pela Ufic (Unidade Fiscal de Campinas) e varia de acordo com a metragem do imóvel.

A outra alteração sobre o ISSQN segue regras federais e poderá gerar uma arrecadação extra de cerca de R$ 37,8 milhões para Campinas no ano que vem. Antes, as compras em cartão de crédito, leasing, planos de saúde e filmes pela internet recolhiam o imposto na origem, agora passam a recolher onde ocorre a venda do serviço. Isso ocorrerá a partir de janeiro de 2018.

O ISSQN sobre cartões de crédito, leasing e planos de saúde é de 5% e os filmes pela internet 2%. O impacto para o consumidor deve ser pequeno ou nulo, pois a principal mudança é a mudança no ponto de recolhimento do imposto.



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